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As empresas contemporâneas dedicam boa parte de seus esforços para a identificação estratégica de oportunidades de investimento, novos empreendimentos que proporcionem uma maior grau de participação no mercado (market share) ou maior rentabilidade da atividade desenvolvida.

Ordinariamente essas novas oportunidades são sistematizadas em um plano de negócios (business plan), onde são avaliados os elementos determinantes para o desenvolvimento e execução do projeto, como o volume de recursos necessários, os riscos envolvidos, a taxa de retorno esperada, enfim a viabilidade econômica e financeira do empreendimento.

Ocorre que, normalmente os recursos financeiros são limitados para aqueles projetos de maior porte, o que obriga as empresas a buscarem investimento na sua própria composição social (equity) ou na constituição de dívida externa à sociedade (finance). O financiamento de projetos – Project Finance – aparece como uma opção, em que as empresas que desejam desenvolver novos projetos se organizam de uma forma estratégica, alinhando instrumentos societários e contratuais, de forma a atrair o investimento necessário para realização do plano de negócios.

As origens do Project Finance remota a exemplos como o financiamento de navios na época grega e na romana antiga, assim como a extração nas minas de Devon no século XIII, em que o Rei da Inglaterra teve o empréstimo reembolsado com produção das minas de prata. Modernamente, o caso do magnata Daniel K. Luwing, que nos anos 40 empreendeu um projeto de construção de navios cargueiros para as indústrias petroleiras norte-americanas (após obter um empréstimo junto ao Chemical Bank, adquiriu cargueiros e os converteu em navios-tanque. Posteriormente comprou um estaleiro onde desenvolveu uma nova forma de construção naval, tendo então transferido suas atividade para o Japão, onde os salários e condições trabalhistas eram mais favoráveis, até atingir a produção dos atuais “superpetroleiros”).

De forma sucinta, a estrutura do Project Finance pode ser tida como uma operação integrada, na qual os desenvolvedores do projeto montam um estrutura para garantir o seu financiamento a partir das receitas a serem geradas na operação (ou expansão) do empreendimento. O financiamento se baseia na capacidade de retorno demonstrado do empreendimento, com redução significativa nos riscos, que são transferidos (unbundling) para a engenharia financeira, econômica, contratual e societária do projeto (cf. Nevitt, P. K., & Fabozzi, F. J. (2000). Project finance. Aufl., London).

Emmanuel Guedes Ferreira
egf@mguedes.com
Doutorando em Business Administration (D.B.A.) pela École Supérieure de Commerce de Rennes (ESC-Rennes/França), LL.M. em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com extensão em Strategic Law pela Fordham Law School (Nova Iorque) e pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF).

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